A excelente Gestão do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Conceição de Macabu (IPASCON) em 2019 foi reconhecida pela Secretaria da Previdência do Ministério da Economia como a melhor do Estado do Rio de Janeiro, dividindo o primeiro lugar com os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de Piraí e Varre Sai. O reconhecimento é …
Decreto regulamenta compensação previdenciária entre Regimes Próprios
Dispositivo também altera algumas regras em vigor O Decreto 10.188/2019, publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23), regulamenta a compensação previdenciária entre os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Antes do decreto, os servidores públicos com tempo de contribuição em dois regimes próprios diferentes não tinham norma disciplinando a compensação. Além de autorizar essa …
